english

português

o escritório

atuação

equipe

+55 (21) 3512-3678

Rua Jardim Botânico, 674, gr. 503
Jardim Botânico.
Rio de Janeiro, RJ

Televisão & programação

Atendemos canais de TV aberta e programadoras de pay TV, oferecendo suporte jurídico em questões como licenciamentos, regulação, questões constitucionais, contratos de programação, produção, clearance e negociações diversas, tais como negociações com talentos, editoras musicais, sindicatos, coproduções incentivadas ou não, aquisição de equities e participações em outras empresas, M&As e todas as operações que possam ser relevantes a este segmento.

Investimento em direitos autorais

Assessoramos fundos de investimento em direitos autorais, fornecendo análise jurídica detalhada e estratégias para maximizar o valor dos ativos de propriedade intelectual. Nosso conhecimento especializado permite transformar desafios em oportunidades lucrativas para nossos clientes.

Music Business

Trabalhamos com gravadoras e editoras musicais, bem como com cantores e compositores, auxiliando na gestão de direitos autorais, contratos de gravação e distribuição, negociações de royalties, licenciamento e registro de obras musicais e fonogramas. Nosso profundo entendimento da indústria musical nos permite proteger e valorizar o trabalho artístico de nossos clientes. 

Plataformas de Streaming, Mediatech

Trabalhamos com plataformas de streaming para navegar pelo complexo ambiente regulatório e negociar acordos de aquisição de conteúdos, além de apoiar adequação à LGPD, termos de uso, e contratos de infraestrutura tecnológica que viabilizam suas atividades (softwares, CDNs, banda, hospedagem, etc.). Nossa expertise e atuação especializada garantem que nossos clientes possam oferecer uma experiência de usuário fluida e plenamente segura do ponto de vista legal. 

Audiovisual

Oferecemos assessoria full- service para produção audiovisual em todas as fases, cobrindo todos os estágios, desde a criação até a distribuição. Nossa atuação inclui, por exemplo, o clearance de direitos, regulação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), elaboração de contratos com equipes criativas como roteiristas, atores e diretores, a obtenção de alvarás para participação infantil, análise de contratos e aspectos regulatórios de publicidade. Dessa forma, garantimos segurança jurídica em cada fase do processo — da negociação à distribuição —, assegurando que cada obra audiovisual seja desenvolvida e promovida com total conformidade legal e máxima eficiência.

Talentos

Oferecemos suporte a agências de representação artística, artistas, apresentadores de TV, roteiristas, diretores, produtores e influenciadores digitais, ajudando na negociação de contratos, gestão de imagem e proteção de direitos de propriedade intelectual. Nossa abordagem personalizada garante que cada cliente receba um atendimento adaptado às suas necessidades específicas. 

Private Client Talento, Família e Family Offices

Oferecemos uma assessoria jurídica completa e personalizada para talentos, famílias e family offices, especialmente voltada para os setores de entretenimento, mídia e esportes. Combinamos uma visão integrada e soluções práticas para a contratação, gestão e proteção de ativos, incluindo direitos de imagem, licenciamento de marcas e produtos, exploração comercial de obras musicais e audiovisuais, prevenção ou solução de usos indevidos por terceiros, estruturação jurídica e negociação de acordos nacionais e internacionais. Além disso, assessoramos a criação e administração de estruturas pessoais e familiares de gestão patrimonial e planejamento sucessório, incluindo atividades relacionadas a filantropia.

Outras áreas

Com foco em temas do direito da propriedade intelectual, do entretenimento e mídia, também atuamos em questões de direito societário/M&A, registro de obras, obtenção de CPB, CRT, direito marcário, tecnologia e outras áreas do direito empresarial pertinentes aos interesses de nossos clientes, incluindo representação em disputas contenciosas.

Conheça nossa equipe

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Talentos

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Oferecemos uma assessoria jurídica completa e personalizada para talentos, famílias e family offices, especialmente voltada para os setores de entretenimento, mídia e esportes. Combinamos uma visão integrada e soluções práticas para a contratação, gestão e proteção de ativos, incluindo direitos de imagem, licenciamento de marcas e produtos, exploração comercial de obras musicais e audiovisuais, prevenção ou solução de usos indevidos por terceiros, estruturação jurídica e negociação de acordos nacionais e internacionais. Além disso, assessoramos a criação e administração de estruturas pessoais e familiares de gestão patrimonial e planejamento sucessório, incluindo atividades relacionadas a filantropia.

Outras áreas

Com foco em temas do direito da propriedade intelectual, do entretenimento e mídia, também atuamos em questões de direito societário/M&A, registro de obras, obtenção de CPB, CRT, direito marcário, tecnologia e outras áreas do direito empresarial pertinentes aos interesses de nossos clientes, incluindo representação em disputas contenciosas.

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Atuação

Nossa atuação abrange uma ampla variedade de segmentos dentro da indústria da mídia e entretenimento, o que nos habilita a oferecer uma perspectiva rica e abrangente sobre os desafios e oportunidades enfrentados por cada elo da cadeia.

+55 (21) 3512-3678
Rua Jardim Botânico, 674, gr. 503 | Jardim Botânico | Rio de Janeiro, RJ